O edital Transpetro em Movimento destinou R$ 10 milhões a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet, mas a chamada de 2024 está encerrada: as inscrições terminaram em 12 de julho daquele ano. A seleção também reservou R$ 7 milhões a projetos esportivos. Não se trata de uma oportunidade aberta atualmente.
Como funcionava o edital cultural da Transpetro
O Programa Transpetro em Movimento foi uma chamada pública própria, lançada em 2024, para patrocinar projetos culturais e esportivos por meio de incentivos fiscais federais. A vertente cultural usava a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet; a esportiva, a Lei nº 11.438/2006. O Ministério da Cultura descreveu o programa como uma forma de estruturar esses patrocínios (Ministério da Cultura).
Valor e limites por projeto
Dos R$ 17 milhões previstos no total da chamada, R$ 10 milhões eram para projetos culturais e R$ 7 milhões para projetos esportivos. Cada projeto cultural podia solicitar de R$ 400 mil a R$ 3 milhões. A inscrição era digital e gratuita, conforme a página do edital no Ministério da Cultura e a FAQ de patrocínios da Transpetro.
Linhas culturais
A chamada contemplava as linhas Educação e Patrimônio Imaterial e Preservação. A empresa informou ainda que pelo menos 13% do patrocínio aportado deveria ser direcionado à divulgação em mídia paga (FAQ de patrocínios da Transpetro).
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1Repair Windows errors before they cause bigger problems2Scan for outdated or missing drivers - takes under a minute3Clear out junk files and repair common Windows errorsQuem podia se inscrever e até quando
A página oficial do Ministério da Cultura publicou a seleção em 12 de junho de 2024 e registrou o encerramento das inscrições em 12 de julho de 2024. A chamada previa inscrição digital e gratuita; como o prazo passou, não é possível se candidatar a esse edital. Para regras detalhadas de elegibilidade e documentação, consulte a página oficial da seleção, que reúne as informações da chamada de 2024 (Ministério da Cultura).
Quais projetos foram selecionados
A Transpetro divulgou a seleção de 28 projetos. A companhia estimou um potencial de impacto de cerca de 300 mil pessoas em 64 municípios, 19 estados e no Distrito Federal. Esse número é uma projeção de alcance anunciada pela empresa, não uma contagem auditada de público efetivamente atendido (Transpetro).
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O edital ainda está aberto? Programas posteriores não são reabertura
Não. O Transpetro em Movimento foi uma chamada de 2024 já encerrada. Participações posteriores da companhia em programas do Ministério da Cultura são iniciativas distintas e não reabrem essa seleção.
| Programa | Contexto e valor informado |
|---|---|
| Transpetro em Movimento | Chamada própria nacional de 2024; R$ 10 milhões destinados à vertente cultural (Ministério da Cultura). |
| Rouanet Nordeste | A Transpetro relatou aporte de R$ 2 milhões em sete projetos. É uma participação em programa distinto, descrita no Relatório Anual Integrado 2024 (Transpetro). |
| Rouanet Centro-Oeste | A página do programa de 2026 lista cota de R$ 3 milhões para a Transpetro. Essa cota não equivale a um novo edital próprio da companhia (Ministério da Cultura). |
Os valores e resultados acima se referem a chamadas e programas específicos: não indicam que a inscrição no edital Transpetro em Movimento esteja disponível hoje.
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