Quick wins for a faster PC:
Fix the driver behind crashes, sound loss and screen glitchesFind Drivers →Clear out junk files and repair common Windows errorsFree Scan →O formulário oficial brasileiro chama-se Autodeclaração do Segurado Especial – Rural. O INSS disponibiliza uma versão em papel e uma declaração eletrônica pelo Meu INSS; não há base oficial, nas fontes citadas abaixo, para tratar o formulário como uma edição de 2020. Se você busca “Leasing”, o termo relacionado no formulário é arrendatário, uma categoria de uso ou vínculo com imóvel rural — não uma confirmação de que “Leasing” tenha esse sentido no título.
Qual PDF rural do INSS devo usar?
Há dois formulários oficiais identificáveis pelas normas que os publicaram. O PDF de 2019 é o Anexo I da Circular 46 DIRBEN/INSS, de 13 de setembro de 2019: Autodeclaração do Segurado Especial – Rural (2019). O formulário em papel atualmente hospedado pelo INSS é o Anexo VIII da IN PRES/INSS 128, de 28 de março de 2022: formulário rural do Anexo VIII (2022). As fontes oficiais citadas não estabelecem uma edição distinta de 2020.
Para pedidos de aposentadoria por idade rural e salário-maternidade rural, o INSS também oferece a Autodeclaração Rural Eletrônica, preenchida pelo Meu INSS. A página da agência informa que ela pode ser preenchida durante o pedido ou em até 30 dias após o protocolo. O preenchimento pode auxiliar a análise e, em casos adequados, contribuir para concessão automática; não garante o benefício.
| Opção | Referência oficial | Como é usada |
|---|---|---|
| PDF em papel de 2019 | Anexo I da Circular 46 DIRBEN/INSS, de 13/09/2019 | Formulário de autodeclaração rural publicado em circular. |
| PDF em papel de 2022 | Anexo VIII da IN PRES/INSS 128, de 28/03/2022 | Formulário atualmente hospedado pelo INSS. |
| Declaração eletrônica | Orientação atual do INSS, página atualizada em 13/11/2025 | Preenchida pelo Meu INSS no fluxo dos pedidos rurais indicados pela agência. |
Escolha o formato conforme o procedimento e as orientações do seu pedido, não apenas pelo ano escrito em uma cópia encontrada na internet.
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O que a autodeclaração solicita?
O formulário registra informações que ajudam a descrever a atividade rural e o vínculo do segurado com a terra. Entre os dados pedidos estão:
- Identificação e dados de contato do requerente.
- Períodos de atividade rural, com datas.
- Relação com o imóvel: por exemplo, proprietário, possuidor, comodatário, arrendatário, parceiro, meeiro, usufrutuário, condômino, posseiro, assentado ou acampado.
- Se o trabalho era individual ou realizado em regime de economia familiar.
- Nos casos de economia familiar, a posição do declarante no grupo e a identificação dos familiares.
Declare os períodos e vínculos com precisão. O formulário de 2022 adverte: “TODAS AS INFORMAÇÕES SERÃO CHECADAS NOS SISTEMAS OFICIAIS”.
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O que “arrendatário” significa no formulário?
Arrendatário é uma das categorias de relação com o imóvel rural listadas no formulário. Ela descreve quem utiliza a propriedade por arrendamento. Portanto, a palavra inglesa “Leasing” pode ter motivado a busca, mas as fontes não confirmam que esse seja o significado pretendido pelo título.
Contratos rurais de arrendamento podem servir como documentos complementares. O Decreto 10.410/2020 também cita contratos de parceria e comodato, entre outros registros. Quando a relação declarada for de parceiro, meeiro, arrendatário, comodatário ou outro beneficiário de cessão, o documento deve identificar e qualificar o concedente. Consulte o texto do Decreto 10.410, de 30 de junho de 2020.
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Como comprovar atividade rural: a data de 1º de janeiro de 2023 importa
O procedimento de comprovação depende do período declarado. A orientação do INSS distingue períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023 dos posteriores, por isso a autodeclaração em papel não deve ser tratada como prova universal para qualquer período ou benefício.
Períodos anteriores a 1º de janeiro de 2023
Segundo a orientação do INSS, a comprovação do exercício rural e da condição de segurado especial é feita por autodeclaração ratificada por entidades públicas elegíveis ou outros órgãos públicos. A ratificação considera informações disponíveis em bases governamentais; se elas forem insuficientes, documentos contemporâneos podem complementar a comprovação.
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Períodos a partir de 1º de janeiro de 2023
Para esses períodos, o INSS informa que a comprovação é feita exclusivamente pelas informações do cadastro de segurados especiais previsto no Regulamento da Previdência Social. Documentos previstos no artigo 116 da IN PRES/INSS 128/2022 podem complementar a declaração e o cadastro, conforme o caso. Veja a orientação oficial do INSS sobre aposentadoria por idade do trabalhador rural.
Independent reader supportYour contribution helps us test, update, and keep practical guides available for everyone.Que documentos podem complementar a declaração?
O Decreto 10.410/2020 apresenta exemplos de registros que podem ajudar a comprovar atividade rural, conforme o caso e o período:
Do these 3 things before closing this tab:
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- Contratos de arrendamento, parceria ou comodato rural.
- DAP ou documento sucessor.
- Bloco de notas do produtor rural.
- Documentos fiscais de venda ou entrega da produção.
- Comprovantes de recolhimento previdenciário sobre a produção rural.
- Declaração de imposto de renda que indique renda proveniente da comercialização rural.
- Documentos do INCRA de ocupação ou permissão.
A pertinência de cada documento depende da situação declarada e das regras aplicáveis ao período. O INSS pode consultar sistemas oficiais e solicitar elementos adicionais; enviar o formulário, por si só, não assegura aprovação.
Como preencher pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS e inicie o pedido rural pertinente, como aposentadoria por idade rural ou salário-maternidade rural.
- Preencha a Autodeclaração Rural Eletrônica durante o requerimento ou, conforme orientação do INSS, em até 30 dias depois de protocolar o pedido.
- Informe os períodos, a relação com o imóvel e o regime de trabalho conforme sua situação; em economia familiar, inclua as informações do grupo familiar solicitadas.
- Confira os dados e mantenha disponíveis os documentos que possam apoiar a declaração, especialmente se os registros governamentais não forem suficientes para ratificação.
Os nomes e etapas exibidos podem variar conforme o benefício e a versão do serviço. A orientação oficial do INSS descreve o canal eletrônico para os pedidos rurais indicados, não uma substituição geral de toda exigência documental.
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