Sim. Em 23 de fevereiro de 2022, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou por unanimidade e sem restrições a aquisição da Som Livre pela Sony Music. Segundo o resumo oficial, a decisão considerou a baixa concentração de mercado e as baixas barreiras à entrada. Leia o comunicado do Cade.
O que a Sony Music adquiriu
A operação abrangeu integralmente os ativos e direitos relacionados às atividades de música gravada, edição musical e eventos musicais ao vivo que compunham os negócios da Som Livre. A descrição do Cade também registra que a Som Livre atuava, por meio da Fluve, como plataforma de distribuição para artistas e selos independentes. O comunicado oficial detalha o escopo da operação.
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Por que o Cade aprovou a aquisição
Na síntese publicada pelo órgão, o relator Luiz Henrique Braido avaliou que a operação apresentava baixa concentração de mercado e baixas barreiras à entrada. O resumo também aponta que, na avaliação do relator, a evolução tecnológica parecia contribuir para custos de entrada cada vez menores. O Tribunal manteve a aprovação sem restrições que já havia sido concedida pela Superintendência-Geral.
Esses são os fundamentos divulgados na síntese institucional; ela não apresenta uma análise econômica completa nem números de participação de mercado. Por isso, não é possível atribuir à decisão percentuais específicos ou estimativas de impacto que não constam do comunicado.
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Quando a decisão foi tomada e qual é o processo
- 25 de novembro de 2021: o Cade distribuiu o ato de concentração aos conselheiros. O registro identifica Sony Music Entertainment Brasil Ltda. e Globo Comunicação e Participações S.A. como requerentes, Universal Music Ltda. como terceira interessada e Luiz Henrique Bertolino Braido como relator. Consulte o registro da distribuição.
- 23 de fevereiro de 2022: o Tribunal aprovou a operação por unanimidade e sem restrições. A ata da 191ª Sessão Ordinária de Julgamento registra o resultado. Consulte a ata oficial.
- Processo: Ato de Concentração nº 08700.002922/2021-17.
O Cade divulgou o preço ou a participação de mercado?
O comunicado oficial consultado não informa o valor da operação nem percentuais de participação de mercado. O Cade caracteriza qualitativamente a concentração como baixa, mas não publica nessa notícia uma cifra para quantificá-la. Assim, não há um preço ou percentual verificável a informar com base nas fontes oficiais citadas.
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